Áreas de Atuação

Oferecemos assessoria jurídica completa e personalizada, atuando em diversas áreas do Direito Empresarial, Tributário e Societário. Nosso objetivo é fornecer soluções eficazes, seguras e sob medida para empresas e investidores, sempre com foco em resultados estratégicos.

Fusões & Aquisições

Operações complexas conduzidas com segurança e estratégia.

Direito Tributário

Planejamento e conformidade para eficiência fiscal.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Proteção e perpetuação de bens de forma estruturada.

Recuperação Empresarial

Reestruturação e turnaround estratégico de empresas.

Investimento Estrangeiro

Estruturação e compliance para operações internacionais.

Direito Societário e Governança Corporativa

Gestão transparente, eficiente e sustentável.

Contratos Empresariais

Suporte completo em negociações e formalizações contratuais.

Negociações Extrajudiciais e Resolução de Conflitos

Resolução eficiente e amigável de conflitos empresariais.

Contencioso Cível e Tributário

Atuação estratégica em disputas cíveis e tributárias de alta complexidade.

Direito Imobiliário

Consultoria jurídica abrangente para todas as fases de projetos imobiliários.

Investimento Estrangeiro

Estruturação e compliance para operações internacionais no Brasil.

Proteção de Dados

Assessoria especializada para conformidade com a LGPD.

Private Equity e Venture Capital

Suporte jurídico especializado em todo o ciclo de investimento.

Compliance

Desenvolvimento e implementação de programas de integridade e ética.

Setores de Atuação

O Myrrha de Mattos e Mesquita (M&M) é um escritório de advocacia especializado em soluções jurídicas complexas para o mercado corporativo.

Nossa expertise se estende por setores como tecnologia, saúde e agronegócio, garantindo um suporte completo e personalizado para o seu negócio.

Fusões e Aquisições (M&A)

O M&M possui expertise consolidada em operações societárias de alta complexidade, incluindo fusões, aquisições, cisões, incorporações, formação de joint ventures e consórcios. Nossa atuação abrange todas as fases da operação de M&A, desde a estruturação inicial e due diligence até a negociação final e fechamento do negócio.

Serviços especializados:

  • Negociação, revisão e formalização de Acordos de Confidencialidade;
  • Elaboração de Memorandos de Entendimento e Term Sheets;
  • Condução de auditorias legais (due diligence) abrangentes;
  • Estruturação tributária e societária otimizada;
  • Assessoria em operações de investimento e financiamento;
  • Operações de câmbio e registro de investimentos junto ao Banco Central;
  • Capitalização de lucros e remessa de dividendos ao exterior.

Direito Tributário

Nossa atuação tributária combina consultoria estratégica e contencioso especializado, oferecendo planejamento fiscal sofisticado, modelagem tributária para novas estruturas e avaliação criteriosa de passivos tributários.

Serviços especializados:

  • Contencioso tributário administrativo e judicial;
  • Planejamentos tributários em operações nacionais e internacionais;
  • Modelagem tributária para estruturas inovadoras;
  • Revisão de estrutura societária e tributária;
  • Avaliação de regimes tributários e benefícios fiscais;
  • Acompanhamento para solicitação de regimes especiais;
  • Avaliação de passivo tributário e transações tributárias;
  • Pareceres e opiniões técnicas especializadas.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Oferecemos estruturação completa de planejamentos patrimoniais para proteção e perpetuação de bens, incluindo análise detalhada do patrimônio e principais ativos para identificação das estruturas jurídicas mais recomendadas sob a perspectiva do direito de família, sucessões, tributário e societário.

Serviços abrangentes:

  • Constituição de holdings patrimoniais;
  • Estruturação de fundos de investimento abertos, fechados e exclusivos;
  • Elaboração de testamentos e testamentos vitais;
  • Organização da governança familiar e societária;
  • Reorganização societária e tributária para eficiência fiscal;
  • Análise de regimes de bens e direitos sucessórios;
  • Estimativa de carga tributária e economias geradas;
  • Assessoria para Assembleias Gerais e Reuniões Anuais.

Recuperação Empresarial

Atuamos de forma preventiva e estratégica no turnaround empresarial, readequando a realidade de empresas em posição de crise econômico-financeira a condições que viabilizem a manutenção sustentável da atividade empresarial.

Expertise em:

  • Preparação e protocolo de pedidos de recuperação judicial;
  • Reestruturação de dívidas complexas;
  • Negociação estratégica com credores;
  • Elaboração de acordos extrajudiciais sofisticados;
  • Habilitações e impugnações de crédito;
  • Administração de processos de execução;
  • Planejamento de turnaround empresarial.

Investimento Estrangeiro

Em um cenário econômico globalizado, o Brasil continua sendo um destino atrativo para investimentos estrangeiros, oferecendo oportunidades significativas em diversos setores da economia. O M&M possui vasta experiência na orientação a investidores estrangeiros interessados em estruturar novos negócios no país, auxiliando em todas as etapas necessárias para o estabelecimento seguro e eficiente de operações no mercado brasileiro.

Nossa equipe compreende profundamente as complexidades regulatórias, tributárias e operacionais envolvidas nos investimentos estrangeiros no Brasil. Oferecemos assessoria estratégica que vai desde a análise inicial de viabilidade até a implementação completa de estruturas de investimento, sempre com foco na otimização fiscal, na conformidade regulatória e na maximização de retornos.

Serviços Especializados:

  • Estruturação de Investimentos;
  • Registro de Investimento Estrangeiro;
  • Constituição de Empresas;
  • Operações de Câmbio;
  • Fusões e Aquisições Transfronteiriças;
  • Compliance Regulatório;
  • Planejamento Tributário Internacional;
  • Contratos Internacionais;
  • Resolução de Conflitos Internacionais.

Direito Societário e Governança Corporativa

Prestamos consultoria jurídica corporativa abrangente para constituição, manutenção e dissolução de sociedades de todos os tipos e portes, incluindo sociedades de capital aberto, organização de Reuniões e Assembleias, alteração de Contratos e Estatutos Sociais, e implementação de sistemas avançados de Governança Corporativa.

Especialidades:

  • Estruturação de empresas de participações (holdings);
  • Constituição de empresas no Brasil e no exterior;
  • Elaboração de acordos de quotistas/acionistas;
  • Implantação de projetos de governança corporativa;
  • Estruturação de regimentos e políticas internas;
  • Planejamento sucessório empresarial;
  • Estruturação de conselhos de administração, fiscal e de família;
  • Reorganizações societárias complexas.

Contratos Empresariais

Oferecemos suporte completo em negociações, revisões e formalizações contratuais para negócios nacionais e internacionais, incluindo acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, operações financeiras e de investimento.

Expertise abrangente:

  • Contratos empresariais de alta complexidade;
  • Operações de investimento e financiamento;
  • Contratos internacionais e operações de câmbio;
  • Registro de investimentos junto ao Banco Central;
  • Capitalização de lucros e remessa de dividendos;
  • Pareceres contratuais especializados.

Negociações Extrajudiciais e Resolução de Conflitos

Especializamo-nos em mediação e negociação de acordos para resolução eficiente e amigável de conflitos empresariais, sempre buscando soluções construtivas que preservem relacionamentos comerciais e minimizem custos e tempo.

Contencioso Cível e Tributário

O Myrrha de Mattos e Mesquita possui uma equipe de contencioso altamente especializada, com atuação estratégica em disputas cíveis e tributárias de alta complexidade

Compreendemos que litígios podem representar um custo significativo para as empresas. Por isso, nossa atuação é pautada pela análise criteriosa de cada caso, com foco na identificação de oportunidades para resolução de conflitos de forma célere e eficaz, seja por meio de negociações, mediações ou, quando necessário, pela atuação firme e combativa nos tribunais.

Serviços Especializados:

  • Contencioso Cível Estratégico;
  • Contencioso Tributário Administrativo e Judicial;
  • Recuperação de Créditos;
  • Consultoria Preventiva;
  • Arbitragem e Mediação.

Direito Imobiliário

O setor imobiliário representa um dos pilares fundamentais da economia brasileira, demandando assessoria jurídica especializada e estratégica para navegação em um ambiente regulatório complexo e em constante evolução. O M&M oferece consultoria jurídica abrangente em Direito Imobiliário, atendendo desde incorporadoras e construtoras de grande porte até investidores individuais e fundos de investimento imobiliário.

Nossa expertise abrange todas as fases do desenvolvimento imobiliário, desde a aquisição de terrenos e estruturação de projetos até a comercialização de unidades. Compreendemos as nuances do mercado imobiliário brasileiro e oferecemos soluções jurídicas que otimizam resultados, minimizam riscos e garantem segurança jurídica em todas as operações.

Serviços Especializados:

  • Contratos de Arrendamento; Comodato e Usufruto de Terras;
  • Incorporações Imobiliárias;
  • Aquisições e Alienações;
  • Locações Empresariais;
  • Regularização Fundiária;

Proteção de Dados

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representou uma transformação fundamental no ambiente regulatório brasileiro, estabelecendo novos paradigmas para o tratamento de dados pessoais e criando obrigações específicas para empresas de todos os portes e setores. O M&M oferece assessoria jurídica especializada e estratégica em proteção de dados, auxiliando organizações a navegar com segurança neste novo cenário regulatório.

Nossa abordagem em proteção de dados é abrangente e prática, combinando conhecimento técnico aprofundado com visão estratégica de negócios. Compreendemos que a conformidade com a LGPD não deve ser vista apenas como uma obrigação legal, mas como uma oportunidade para fortalecer a confiança dos clientes, otimizar processos internos e criar vantagens competitivas sustentáveis.

Private Equity e Venture Capital

 

O mercado brasileiro de private equity e venture capital tem experimentado crescimento significativo, atraindo investidores nacionais e internacionais interessados em oportunidades de investimento em empresas com alto potencial de crescimento. O M&M possui expertise consolidada neste segmento, oferecendo assessoria jurídica especializada tanto para fundos de investimento quanto para empresas investidas, em todas as fases do ciclo de investimento.

Nossa atuação abrange desde a estruturação inicial de fundos até operações de desinvestimento, passando por rodadas de captação, governança corporativa e reestruturações societárias. Compreendemos as particularidades do mercado de private equity e venture capital brasileiro e oferecemos soluções jurídicas que otimizam estruturas, protegem interesses e facilitam a execução de estratégias de investimento.

Serviços Especializados:

  • Estruturação de Fundos;
  • Captação de Recursos;
  • Due Diligence de Investimentos;
  • Estruturação de Investimentos;
  • Governança Corporativa;
  • Rodadas de Investimento;
  • Reestruturações Societárias;
  • Operações de Desinvestimento;
  • Contratos de Investimento;
  • Regulamentação CVM;
  • Startups.

Compliance

O M&M oferece assessoria jurídica especializada em compliance, auxiliando organizações a desenvolver, implementar e manter programas de integridade robustos que não apenas assegurem conformidade legal, mas também criem valor e vantagens competitivas sustentáveis.

Nossa abordagem em compliance é estratégica e personalizada, considerando as especificidades de cada setor, o perfil de risco de cada organização e os objetivos de negócio de nossos clientes. Compreendemos que compliance eficaz vai além do cumprimento de normas; representa uma cultura organizacional que promove ética, transparência e responsabilidade em todos os níveis da empresa.

Serviços Especializados:

  • Diagnóstico e Avaliação de Riscos;
  • Estruturação de Programas de Integridade;
  • Investigações Internas;
  • Monitoramento e Auditoria;
  • Canal de Denúncias;
  • Compliance em M&A;
  • Remediação e Resposta a Crises.