Serviços

O M&M conta com ampla experiência para lidar com uma variedade de áreas jurídicas. Conheça abaixo as especialidades e alguns dos principais serviços prestado:

Contratos

Negociação, revisão e formalização de Acordos de Confidencialidade;

Negociação, revisão e formalização de Memorandos de Entendimento e Term Sheets;

Negociação, revisão e formalização de contratos nacionais e internacionais;

Consultoria e assessoria em operações de investimento e financiamento, no mercado nacional e internacional;

Operações de câmbio, registro de investimentos junto ao Banco Central do Brasil, capitalização de lucros, remessa de dividendos ao exterior e regresso de capital; e

Pareceres.

Fusões e Aquisições (M&A)

Negociação, revisão e formalização de Acordos de Confidencialidade;

Fusões, aquisições, cisões, incorporações, formação de joint ventures e consórcios;

Auditoria legal (due diligence) em operações societárias.

M&A

Negociações Extrajudiciais e Alternativas de Conflito

Mediação para a solução de conflitos em relações empresariais;

Celebração de acordos, distratos e contratos relacionados.

Neg Extra e Alternativas de conf

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Análise do patrimônio e principais ativos para identificação das estruturas jurídicas mais recomendadas para o caso, sob a perspectiva do direito de família, direito das sucessões, direito tributário e direito societário;

Implementação das estruturas recomendadas, como por exemplo a constituição de holdings, fundos de investimentos abertos e fechados, fundos exclusivos, trusts, acordos de acionistas;

Elaboração de minutas de instrumentos públicos ou privados eventualmente necessários para implementação das estruturas recomendadas e/ou para garantir maior proteção ao patrimônio, como por exemplo doação de bens e/ou de participação societária, testamentos, testamento vital (declaração antecipada de vontade), pactos antenupciais, pactos de união estável etc.;

Elaboração de instrumentos de governança corporativa, como por exemplo contratos/estatutos sociais, acordos de sócios, políticas internas, códigos de ética e outros instrumentos contratuais, tendo em vista organizar o controle e direção do patrimônio e da sociedade;

Reorganização societária e/ou tributária a fim de atingir maior eficiência tributária, controle da sociedade e sucessão das quotas, garantindo a perpetuação do patrimônio;

Análise de eventual necessidade de modificação de regime de bens, de modo a adequar os interesses dos cônjuges e companheiros(as) quanto aos respectivos direitos sucessórios, amparada por advogados especialistas em direito de família;

Estimativa da carga tributária eventualmente incidente no planejamento patrimonial proposto e das eventuais economias geradas;

Elaboração de declaração de imposto de renda, declaração de capitais no exterior e obrigações acessórias no exterior para pessoas físicas;

Assessoria jurídica, coordenação e elaboração de pautas para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e/ou Reuniões Anuais;

Além da análise sob o ponto de vista jurídico, contamos com parceiros para assessoria financeira a fim de auxiliar

PPS

Recuperação Empresarial

Reestruturação de dívida;

Negociação com credores;

Elaboração de acordos extrajudiciais;

Preparação e protocolo do pedido de recuperação judicial;

Elaboração e acompanhamento de habilitações e impugnações de crédito; e

Processos de execução.

Societário e Governança Corporativa

Estruturação de empresas de participações (holdings patrimoniais);

Constituição de empresas no Brasil e no exterior;

Auxílio à remessa de capitais ao exterior, bem como recebimento de investimentos estrangeiros;

Elaboração de acordos de quotistas/acionistas;

Alterações de contrato/estatuto social;

Implantação de projetos de governança corporativa;

Estruturação de regimentos e políticas internas;

Planejamento sucessório e de perpetuidade da empresa;

Estruturação de conselhos de administração, fiscal e de família;

Reorganização societária;

Dissolução parcial e total de empresas; e

Assessoria jurídica, coordenação e elaboração de pautas para realização das Assembleias Gerais Ordinárias e/ou Reuniões Anuais.

Societário

Tributário

Contencioso tributário administrativo e judicial;

Assessoria e consultoria relacionadas a temas que envolvam tributos diretos, indiretos e/ou previdenciários;

Planejamentos tributários em operações nacionais e internacionais;

Modelagem tributária para novas estruturas;

Revisão de estrutura societária e tributária;

Avaliação de regimes tributários e benefícios fiscais, bem como acompanhamento para solicitação de regimes especiais, se o caso;

Avaliação do passivo tributário e possíveis adesões às transações tributárias; e

Pareceres e opiniões legais.

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